ANS suspende comercialização de 65 planos de 16 operadoras

Resultado do 11º ciclo de monitoramento beneficia diretamente 586 mil consumidores que já contrataram esses planos e deverão ter seus problemas assistenciais sanados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende a partir desta sexta-feira (14) a comercialização de 65 planos de saúde de 16 operadoras por desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. A ação é resultado do 11º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento realizado pela ANS e beneficia diretamente 586 mil consumidores que contrataram esses planos.

Os planos de saúde que tiveram comprovada a melhoria no atendimento ao cidadão nos últimos três meses serão reativados. Ao todo, 81 planos estão autorizados pela ANS a voltar à atividade.

Neste 11º ciclo, foram recebidas 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes, ou seja, que tiveram a infração constatada, teve uma queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Isso indica que a medida da ANS induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado de seus beneficiários. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes no 11º ciclo na comparação com o 10º ciclo.

No período avaliado, 87,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS, via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). Este é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento. A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de planos de saúde. Com a notificação, as operadoras são notificadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação é de até 5 dias úteis em casos assistenciais e de até 10 dias úteis para não assistenciais. A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação.

A suspensão da comercialização é uma ação preventiva que tem o objetivo de melhorar o acesso do cidadão aos serviços contratados. Os motivos das suspensões são descumprimento dos prazos máximos para marcação de consultas, cirurgias e exames e negativas indevidas de cobertura. Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Outros 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

Veja os planos suspensos aqui.

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Autorizado reajuste para planos individuais antigos

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou, nesta terça-feira (05/08/2014), os índices máximos a serem aplicados aos contratos de planos de saúde individuais antigos – aqueles celebrados antes da entrada em vigor da Lei n.º 9.656/98 – das quatro operadoras que possuem Termos de Compromisso (TC) sobre cláusulas de reajuste. O universo atingido são 353.999 beneficiários, o que corresponde a menos de 1% do total de beneficiários com cobertura médico-hospitalar da saúde suplementar no Brasil.

A Amil Assistência Médica Internacional foi autorizada a reajustar seus contratos em até 9,65%, entre julho/2014 e maio/2015. Já as seguradoras especializadas em saúde Sul América, Bradesco e Itauseg poderão aplicar um índice de até 10,79% entre julho/2014 e junho/2015.

Será permitida cobrança retroativa de até dois meses, no caso de haver defasagem entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário do contrato. Por exemplo, se o aniversário do contrato é em julho de 2014 e o reajuste for aplicado em setembro de 2014, será permitida a cobrança do valor que não foi aplicado nos meses de julho e agosto, nos meses de setembro e outubro.

 

Metodologia

Este ano a metodologia foi mantida, trazendo a simplificação ao processo e manutenção das vantagens aos consumidores, através dos critérios de eficiência da ANS, como a variação dos custos médico-hospitalares (VCMH Teto). Apesar das solicitações de reajustes das operadoras à ANS atingirem percentuais entre 11,75% e 13,57%, a metodologia resultou em reajustes entre 9,65% e 10,79%.

 

Histórico

Em 2004, a ANS questionou os reajustes elevados praticados pelas operadoras Bradesco Saúde, Sul América, Itaúseg, Amil e Golden Cross. Até 2003, a Agência autorizava os índices aplicados por essas empresas, mas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada naquele ano no Supremo Tribunal Federal, retirou da Agência a prerrogativa de autorizar previamente os reajustes de contratos anteriores à vigência da Lei 9656/98, que regula o setor de planos de saúde no país.

Todas essas operadoras tinham em seus contratos cláusulas de reajuste anual com base na variação dos custos médico-hospitalares (VCMH), o que não traduzia de forma clara o critério adotado para a definição dos índices. Por isso, a Agência propôs a assinatura de Termos de Compromisso. Com a assinatura destes termos, as cinco operadoras se comprometeram a corrigir as irregularidades cometidas e passaram a submeter os reajustes à regulação da ANS. Esses acordos impediram que os consumidores fossem obrigados a arcar com aumentos que chegavam a 80%.

Vale destacar que o termo de compromisso tem como finalidade a proteção e a defesa dos interesses dos consumidores. Os consumidores podem esclarecer dúvidas entrando em contato pelo Disque ANS (0800 701 9656), pelo formulário eletrônico disponível no sítio na seção Central de Atendimento ao Consumidor, ou presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais capitais do país.

Fonte.

Definido o limite de reajuste dos planos de saúde individuais

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou em 9,65% o índice máximo de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual, válido para o período de maio de 2014 a abril de 2015, incide sobre os contratos de 8,8 milhões de consumidores, o que representa 17,4% do total de 50,3 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no Brasil.

A metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média ponderada dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Os consumidores devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao limite definido pela ANS. Outro aspecto importante a ser observado é se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.

Em caso de dúvida, os consumidores devem entrar em contato com a ANS por meio do Disque ANS (0800 701 9656); pela Central de Atendimento ao Consumidor, no endereço eletrônico www.ans.gov.br; ou pessoalmente em um dos 12 Núcleos de atendimento da ANS existentes no país.
Veja como será aplicado o reajuste

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. É permitida a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário seja, no máximo, de quatro meses.

Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual. A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente disponível na página da ANS na internet www.ans.gov.br.

 

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Ministério da Saúde e ANS anunciam suspensão da comercialização de 161 planos de 36 operadoras

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Começam a valer nesta sexta-feira (16) as suspensões da comercialização de 161 planos de saúde aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a 36 operadoras em todo o país. O anúncio será feito nesta quarta-feira (14) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da ANS, André Longo. A proibição de venda de planos é resultado das reclamações de consumidores que tiveram os prazos para consultas, exames e cirurgias descumpridos ou, então, coberturas indevidamente negadas aos consumidores.

Dos 161 planos, 132 estão sendo suspensos a partir deste 9º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento e 29 permaneceram com a comercialização proibida, desde o ciclo anterior, por não terem alcançado a melhoria necessária para serem reativados. Entre as operadoras, 26 permaneceram proibidas de comercializar seus produtos e 10 novas empresas entram na lista – oito delas têm planos suspensos pela primeira vez. As suspensões preventivas e reativações de planos são divulgadas a cada três meses.

“Uma questão importante deste monitoramento é o aumento significativo das soluções das reclamações que chegaram a ANS – 86% das reclamações foram resolvidas a partir da negociação direta com as operadoras. Com o monitoramento, estamos induzindo uma qualificação importante do mercado e do papel que as operadoras desempenham. Elas começam a estabelecer uma meta de não ter nenhum problema, de obter 100% da resolução de seus conflitos para não ter a ação de proibição da comercialização de seus planos por parte da ANS”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro

Em contrapartida, as operadoras que apresentaram avanços no atendimento às reclamações dos consumidores podem voltar a comercializar seus planos. O 9º ciclo tem 21 operadoras totalmente reativadas e 16 parcialmente. As reativações do 9º ciclo beneficiam diretamente 1,3 milhão de consumidores – eles têm contratos com os 82 planos que estão sendo reativados e, portanto, tiveram de ser melhorados de um ciclo para o outro.
As suspensões de planos são resultado das 13.079 reclamações recebidas no período de 19 de dezembro de 2013 a 18 de março de 2014 sobre 513 diferentes operadoras. Desse total, a ANS obteve 86,3% de resolução na mediação de conflitos entre os consumidores e as operadoras sem a necessidade de abertura de processos administrativos.

O Monitoramento da Garantia de Atendimento utiliza como base todas reclamações referentes a problemas assistenciais que chegam aos canais da ANS, como o rol de procedimentos, período de carência dos planos, rede de atendimento, reembolso e autorização para procedimentos. Essas reclamações devem ser solucionadas pelas operadoras em até cinco dias úteis, a partir do momento que as queixas são registradas na Agência. Na sequência, o consumidor tem 10 dias úteis para informar se o seu problema foi ou não resolvido.

“Este monitoramento é uma ferramenta permanente de indução de mudança de comportamento das operadoras. O corpo de fiscalização tem observado nas visitas às empresas a preocupação em tratar a reclamação dos beneficiários cada vez com mais zelo porque sabem que estão sendo cobradas pela Agência. É importante lembrar que essa é uma medida cautelar que tem como objetivo proteger os usuários dos planos de saúde”, ressaltou o diretor-presidente da ANS, André Longo.

Na prática, esse processo propicia maior agilidade na resolução dos problemas assistenciais dos 50,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica e 20,7 milhões em planos apenas odontológicos do país. Desde 2011, quando foi criado, o programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento já suspendeu preventivamente 868 planos de 113 operadoras. Ao longo dos nove ciclos, houve a reativação de 705 planos de saúde, que melhoraram o atendimento ao consumidor.
TRATAMENTO PARA O CÂNCER- A partir desta semana, as operadoras de planos de saúde passam a fornecer aos pacientes com câncer medicamentos para controle dos efeitos colaterais e adjuvantes relacionados ao tratamento quimioterápico oral ou venoso. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou resolução que obriga a distribuição de oito grupos de medicamentos, de uso domiciliar, para tratar os efeitos colaterais da doença. A medicação visa o controle dos efeitos colaterais provocados pelo tratamento do câncer como anemia; infecções; diarreia; dor neuropática; neutropenia com fatores de crescimento de colônias de granulócitos; náusea e vômito; rash cutâneo e tromboembolismo.

Desde janeiro, o tratamento para o câncer com medicamentos via oral faz parte do novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Conforme estimativa da Agência, cerca de 10 mil pessoas já recebem dos planos de saúde tratamento para o câncer em casa. Passaram a ser ofertados medicamentos para tumores de grande prevalência, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário.

Panorama atual

• 36 operadoras com planos suspensos
• 161 planos com comercialização suspensa
• 1,7 milhão de consumidores protegidos
• Nos nove ciclos de monitoramento, 868 planos de saúde de 113 operadoras foram suspensos e 705 planos reativados

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Governo veta redução de multas aplicadas a planos de saúde

A presidenta da República, Dilma Rousseff, aprovou a MP 627/2013 com veto ao trecho que concedia redução às multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de alterar a forma de cobrança, com previsão de um sistema de descontos de acordo com o número de penalidades recebidas. O veto foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.

Segundo justificativa do governo federal para o veto, a medida reduziria substancialmente o valor das penalidades aplicadas, com risco de incentivo à prestação inadequada de serviço de saúde. E, ainda, enfraqueceria a atuação da ANS, causando desequilíbrio regulatório.

A proposta também implicaria em redução da quantidade de multas aplicadas às operadoras de saúde. “O governo brasileiro foi contra a inclusão dessa emenda na medida provisória porque entende que ela prejudicaria o sistema de saúde suplementar e, principalmente, os mais de 50 milhões de brasileiros que têm planos de saúde, na medida em que prejudicaria a capacidade de fiscalização da ANS”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. De acordo com cálculos do Ministério da Saúde, caso aprovada, a emenda perdoaria cerca de R$ 2 bilhões em multas emitidas contra as operadoras.

MP 627 – A emenda incluída na Medida Provisória determinava que, até 31 de dezembro de 2014, para infrações da mesma natureza, em período inferior a um semestre, seria considerada apenas a de maior valor. Se o valor fosse igual, valeria apenas uma delas. Contudo, se fossem diferentes, seria aplicado um fator multiplicador da multa, que poderia variar de 2 a 20 vezes. Na prática, com a mudança na regra, a operadora que cometesse de duas a 50 infrações da mesma natureza teria penalidade equivalente a duas infrações. Se forem de 51 a 100 infrações, a cobrança seria de quatro multas. Acima de mil infrações, apenas 20 delas seriam cobradas. As normas atuais preveem que as operadoras devam pagar à ANS multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão por infração.

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ANS amplia tratamento para pacientes com câncer

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As operadoras de planos de saúde passarão a fornecer aos pacientes com câncer medicamentos para controle dos efeitos colaterais e adjuvantes relacionados ao tratamento quimioterápico oral ou venoso. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira (12/05) a Resolução Normativa 349, que obriga a distribuição de oito grupos de medicamentos, de uso domiciliar, para tratar os efeitos colaterais, com as devidas diretrizes de utilização. Agora, o tratamento oral para efeitos colaterais, que já era feito em hospitais e clínicas, poderá ser feito em casa.

 

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Suspensão da venda de planos de saúde (2)

Hoje a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) divulgou nova suspensão à venda de planos de saúde. A partir de sexta-feira (21) 111 planos de 47 operadoras não vão poder ser comercializados por 3 meses.  A medida é preventiva e tem por objetivo garantir um atendimento satisfatório àqueles que já são usuários destes planos.

Esta suspensão é resultado do número de reclamações recebidas pela ANS. De 19 de agosto a 18 de dezembro foram 17.599 reclamações sobre 523 planos de saúde, geradas principalmente pelo descumprimentos de prazos e negativas indevidas de cobertura assistencial.

Vale dizer que a medida não afeta os usuários que já aderiram ao plano, sendo somente vedada a inclusão de novos consumidores nos planos suspensos.

Para conferir a matéria completa, publicada no site da ANS, clique aqui. Para ver a lista dos planos suspensos, clique aqui.

Caso tenha qualquer dúvida, sobre o post ou não, fique à vontade para entrar em contato.

Suspensão da venda de planos de saúde

Hoje a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) divulgou nova suspensão à venda de planos de saúde. A partir da próxima segunda-feira, 150 planos de 41 operadoras não vão poder ser comercializados por 3 meses.  A medida é preventiva e tem por objetivo garantir um atendimento satisfatório àqueles que já são usuários destes planos.

Esta suspensão é resultado do número de reclamações recebidas pela ANS. De 19 de julho a 18 de setembro foram 15.158 reclamações sobre 516 operadoras de planos de saúde, geradas principalmente pelo descumprimentos de prazos e negativas indevidas de cobertura assistencial.

Vale dizer que a medida não afeta os usuários que já aderiram ao plano, sendo somente vedada a inclusão de novos consumidores nos planos suspensos.

Para conferir a matéria completa, publicada no site da ANS, clique aqui. Para ver a lista dos planos suspensos, clique aqui.

ANS divulga a lista de novos procedimentos obrigatórios

A ANS divulgou nesta segunda-feira a lista dos procedimentos, que inclui medicamentos, exames, consultas e cirurgias, que os planos de saúde deverão oferecer aos seus beneficiários.

As regras valem a partir de janeiro do ano que vem (2014), quando planos de saúde individuais e coletivos terão que acrescentar na lista mais 87 procedimentos. A estimativa é que a medida beneficie 42,5 milhões de consumidores.

As grandes novidades da lista são os medicamentos orais para o tratamento de diversos tipos de câncer. A agência acredita que tal medida irá reduzir o número de internações e proporcionar um maior conforto para os pacientes.

Clique aqui e confira a lista de todos os procedimentos que serão incluídos.

Para visualizar a notícia completa sobre o tema, acesse diretamente o site da ANS, clicando aqui.

Um abraço,

Fernando Vidigal

Como reclamar na ANS

Em primeiro lugar, é sempre muito importante que, ao ter algum tipo de problema, você guarde os protocolos de ligações, emails e outros tipos de contato feitos com o seu plano de saúde, pois serão informações indispensáveis para fazer sua reclamação.

Você sabe como reclamar na ANS?

É evidente que muitos passam por angústias pelo tratamento dispensado pelas operadoras dos planos de saúde, porém nem todos sabem onde e nem como reclamar. E é mais fácil do que você pensa.

A maneira mais simples de se fazer uma reclamação é através do telefone da ANS (para saber mais sobre a ANS, clique aqui), 0800-701-9656, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais. Outra opção é acessar o site, diretamente por este link.

Você pode também enviar uma carta para um dos endereços da ANS, porém esta é uma alternativa mais demorada, que não se justifica diante dos outros canais disponíveis.

Lembre que, para medidas mais urgentes, como a realização de uma cirurgia de emergência, negada pelo convênio, recomendamos que você entre em contato com um advogado de sua confiança, para tomar as medidas cabíveis.

Um abraço,

Fernando Vidigal