Conheça as novas regras para cancelamento do plano de saúde

As regras para o cancelamento do plano de saúde mudaram. Fique por dentro!

Cancelamento do plano de saúde

As novas regras para a solicitação de cancelamento de um plano de saúde estão valendo desde maio, mas os usuários ainda têm dúvidas a respeito.

Segundo norma definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em novembro passado, a partir de agora, as operadoras são obrigadas a encerrar contratos logo após o pedido realizado pelo cliente.

A nova regra, que entrou em vigor 180 dias após sua publicação, define como deve ser realizado o processo de rescisão de contrato de clientes de plano individual, familiar e a exclusão de beneficiários nas modalidades coletivo empresarial e por adesão.

A novidade vale apenas para os chamados “planos novos”, ou seja, celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Antes dessa norma, não havia regras específicas sobre o tema.

De acordo com a resolução da agência reguladora, assim que o cliente solicitar a rescisão do contrato, a empresa prestadora de serviços de saúde deverá fornecer de imediato esclarecimentos sobre as possíveis consequências da solicitação e um comprovante de recebimento do pedido.

A partir desse momento, o plano de saúde já estará cancelado e a empresa tem um prazo de dez dias para enviar ao cliente o comprovante de cancelamento.

Na regra antiga, por exemplo, algumas operadoras não permitiam o cancelamento do plano sem o pagamento de todas as taxas, o que acabava levando o consumidor a acumular dívidas com a operadora.

Agora, quando o usuário decide solicitar o cancelamento do plano de saúde porque o fornecedor não está cumprindo com o que foi acordado ou quando existe uma falha na prestação do serviço, nenhuma multa deve ser cobrada.

A ANS esclarece, no entanto, que a empresa do plano de saúde está autorizada a cobrar multa rescisória de quem solicitar o cancelamento antes da vigência mínima de 12 meses do plano.

No entanto, este pagamento não deverá ser condição para o fim do vínculo com a operadora.

O objetivo da ANS ao editar a norma é extinguir possíveis ruídos na comunicação entre beneficiário e operadora no momento em que o primeiro manifesta sua vontade de cancelar o contrato de plano de saúde para si ou para seus dependentes e assegurar os direitos dos consumidores.

Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho enfatiza que a medida é um avanço importante, pois deixa claro como o beneficiário deve fazer para obter o cancelamento do plano e estabelece o fluxo dessa solicitação, garantindo, assim, mais segurança nesse tipo de operação, protegendo o beneficiário.

Nos planos das modalidades coletivo empresarial e por adesão, o beneficiário pode solicitar na empresa onde trabalha, ou instituição trabalhista, a própria exclusão ou de dependentes do contrato.

A empresa informa à operadora, que tem até 30 dias para tomar as medidas de cancelamento.

A rescisão de contrato só terá efeito quando o segurado for comunicado. A norma define também que apesar da saída do titular do plano, os dependentes poderão continuar usando os serviços, mantendo as obrigações.

De acordo com a ANS, as operadoras que deixarem de cumprir as normas determinadas na resolução estarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil.

Caso o beneficiário encontre alguma dificuldade para cancelar o plano ou foi multado indevidamente, pode entrar em contato com a própria ANS em seus canais de atendimento.

Em alguns casos, você pode precisar de um advogado. Entre em contato caso precise de ajuda.

 

Planos de saúde podem subir até 13,55%. Descubra se você será afetado

ANS fixou índice de aumento para planos de saúde. Entenda mais sobre o aumento

Aumento plano de saúde

Os mais de 8 milhões de usuários de planos de saúde médico-hospitalar individuais e familiares terão as mensalidades dos convênios reajustadas em até 13,55%.

O índice fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicado no Diário Oficial da União, sendo válido para os contratos fechados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.

Segundo a ANS, o contingente representa 17,2% do total de 47,5 milhões de usuários pela saúde suplementar no país.

O reajuste é mais do que o triplo da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

No acumulado em 12 meses, o IPCA atingiu em abril o menor nível em dez anos, 4,08%.

Para Gilberto Braga, o professor de finanças do Ibmec e da Fundação D. Cabral, o aumento para planos individuais passou da conta.

A inflação acumulada está caindo para menos 4,5% ao ano, logo o plano está ficando caríssimo, sobretudo num ambiente ainda de crise econômica, incerteza e desemprego.

A agência reguladora alerta aos consumidores que o reajuste deve ser aplicado a partir do mês de aniversário do contrato, ou seja, a data em que ele foi firmado.

No entanto, é permitida a cobrança de valor retroativo pelos meses de defasagem, em relação a divulgação do percentual e a data de aniversário.

A ANS explicou ainda que, se o mês de aniversário do contrato é maio, a mensalidade de junho será acrescida do valor referente à cobrança retroativa de maio.

Já para os contratos com aniversário entre junho deste ano e abril de 2018 não poderá haver cobrança retroativa.

O índice aplicado na mensalidade deve ser informado pela operadora do plano de saúde e não passar de 13,55%.

Ou seja, a administradora pode aplicar taxas mais baixas.

O reajuste é baseado nos percentuais de reajuste dos contratos coletivos com mais de 30 beneficiários, que passam por um tratamento estatístico e resultam no índice máximo de reajuste dos planos individuais novos a ser aplicado no período seguinte.

Se o reajuste coincidir com a mudança de faixa etária, o consumidor terá dois aumentos na mensalidade.

Confira qual é o reajuste máximo permitido em 2017

Quer saber qual é o reajuste máximo permitido para planos de saúde em 2017? Veja a tabela

Reajuste Máximo Permitido

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em até 13,55% o índice de reajuste que pode a ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares entre maio de 2017 e abril de 2018.

Os beneficiários dos planos devem ficar atentos aos seus boletos a partir de agora.

O percentual é válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.

O novo teto de reajuste atinge cerca de 8,2 milhões de beneficiários, 17,2% do total de 47,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. Os dados são referentes ao mês de abril.

Os clientes devem observar se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que ele foi firmado.

Somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa 171/2008.

O índice pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato.

É permitida a cobrança de valor retroativo em tantos quanto forem os meses de defasagem entre a aplicação e a data de aniversário.

Confira no exemplo abaixo como é aplicado o reajuste.

Reajuste Máximo Permitido

Plano de saúde popular: conheça o novo projeto da ANS

Proposta de plano de saúde popular começa a ser discutida pela ANS. Saiba mais!

Proposta de plano de saúde popular começa a ser discutida pela ANS. Saiba mais!

A proposta de plano de saúde acessível, desenhada pelo Ministério da Saúde, começará a ser discutida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na próxima semana.

A agência publicou hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a criação do Grupo de Trabalho que se ocupará do tema, formado por especialistas da própria reguladora.

O grupo terá 30 dias, passíveis de renovação por igual período, para debater o projeto. Passado esse prazo será aberta a participação social à discussão.

Estamos preparando o calendário de reuniões do GT e nossa expectativa é que a primeira reunião já aconteça na semana que vem.

Em seguida, vamos abrir para a participação social, queremos a participação de toda a sociedade nessa discussão.

É o que o destaca José Carlos Abrahão, presidente da ANS.

Serão convocadas a participar do debate os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Proteste – Associação de Consumidores, o Conselho Nacional de Secretários de saúde (Conass), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Federação nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entre outras instituições do setor.

A discussão da proposta com a sociedade levará outros 30 dias, que também poderão ser prorrogados.

E a partir do fechamento, o Grupo de Trabalho terá 15 dias para apresentar o relatório final à diretoria da ANS que será enviado ao Ministério da Saúde.

A minuta do plano acessível foi recebida com muitas ressalvas pelas entidades de defesa do consumidor por conter a possibilidade de restrições de cobertura.

Previna-se: aprenda a evitar problemas na hora de contratar um plano de saúde

A contratação de um plano de saúde é atrelada a muitos problemas. Saiba como evitar essa situação e conheça seus direitos

Previna-se: aprenda a evitar problemas na hora de contratar um plano de saúde

Tarifas, condições para rescisão, cobertura de procedimentos. Na hora de contratar um plano de saúde, o cidadão precisa estar atento a essas questões.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o consumidor pode pedir à empresa o número de registro da operadora e do plano na ANS.

No site da agência, é possível conferir as avaliações do plano que pretende contratar, conhecer o desempenho da operadora no programa de Qualificação da ANS e a posição no ranking das empresas que mais recebem reclamações dos consumidores.

Tipos de plano

É preciso tomar cuidado também com os preços apresentados na hora da venda. É comum corretores oferecerem um plano coletivo em substituição ao plano individual, o que pode gerar transtornos no futuro.

O contrato individual tem limitação de reajuste, é imposto pela própria ANS. Já o contrato coletivo, por ele ter uma administradora de benefício, a ANS entende que ela não pode interferir nesse reajuste.

O plano coletivo também prevê o cancelamento unilateral por parte da operador, e como há previsão contratual, o consumidor não pode fazer nada, infelizmente.

Reajustes

Em relação aos reajustes, eles devem estar previstos no contrato assinado pelo consumidor e pela empresa contratante.

O percentual aplicado nos contratos individuais/familiares regulamentados não pode ser maior que o divulgado pela ANS.

Desde a publicação do Estatuto do Idoso, em janeiro de 2004, não é mais permitida a aplicação de reajuste por faixa etária após 59 anos.

Recusa de contratação

O cliente também não pode ser recusado em nenhuma situação.

Caso tenha alguma doença no momento de contratar o plano, a operadora pode oferecer 2 alternativas:

  1. Por até dois anos suspender o atendimento de alguns procedimentos relacionados à doença declarada; ou
  2. Fazer um acréscimo no valor da mensalidade para que o consumidor tenha direito a todos os atendimentos.

Contratos pela internet

Com o crescimento de contratos pela internet, a ANS também criou regras que darão mais segurança ao beneficiário na hora de escolher um plano por meio das plataformas digitais.

A partir de agora, a comercialização deve seguir o mesmo padrão quanto à divulgação de informações sobre produtos disponíveis para venda e aos documentos necessários para a transação.

Reclamações

Quando alguma cláusula contratual não for cumprida, o beneficiário deve entrar em contato com a operadora e solicitar uma justificativa da negativa por escrito.

Com esse documento em mãos, ele deve registrar a reclamação junto aos canais de relacionamento da Agência Nacional de Saúde.

São 3 as opções: o Disque ANS (0800 701 9656), a Central de Atendimento ao Consumidor (site da ANS) e o Núcleo de Atendimento Presencial, cujos endereços podem ser obtidos na página oficial da Agência.

Nos casos mais simples, a operadora de saúde tem 5 dias para resolver o problema.

Outra opção é entrar em contato com o Procon e registrar a queixa.

Quer mudar de plano de saúde sem cumprir carência? Conheça as regras

Está com problemas com a carência do plano de saúde? Entenda melhor como ela funciona

Quer mudar de plano de saúde sem cumprir carência? Conheça as regras

A carência é um prazo estipulado em contrato entre a assinatura e a utilização dos serviços.

O beneficiário do plano de saúde arca com as mensalidades, mas ainda não pode utilizar os serviços como consultas, exames e internação. Pela legislação, desde 1999 as operadoras podem exigir este tempo. Vejas algumas situações:

  • Casos de urgência (acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional) e emergência (risco imediato à vida ou lesões irreparáveis) o beneficiário deve esperar 24 horas para poder utilizar os serviços;
  • Partos a termo, excluídos os partos prematuros e decorrentes de complicações no processo gestacional devem podem aguardar até 300 dias;
  • Doenças e lesões preexistentes (quando contratou o plano de saúde, a pessoa já sabia possuir).

O consumidor pode utilizar os serviços de forma parcial até cumprir o total.

Durante esse período, o beneficiário não tem direito à cobertura para procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia – CTI e UTI, além de cirurgias decorrentes destes tipos de doença. O tempo da carência é de 24 meses. Já nas demais situações, 180 dias.

Se você está pensando em mudar de plano de saúde, não se preocupe com novas carências. Denominada de portabilidade de carência, o consumidor pode levar para o seu novo plano os prazos já cumpridos anteriormente.

Conversamos com César, proprietário da Corretora Alves , especializada em consultoria e comercialização de planos de saúde.

Segundo o empresário a portabilidade só pode realizada caso consumidor tenha o contrato há mais de dois anos. E se ele já portou mais de uma vez a carência, terá que esperar mais um ano para exercer o seu direito novamente.

O regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diz que só é possível migrar para outro plano equivalente ou inferior ao contratado anteriormente.

Ou seja, planos diferenciados a partir de segmentação da cobertura como ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e com a faixa de preço do plano de destino.

No site da ANS existe um simulador de compatibilidade de planos para a portabilidade de carências.

De acordo com César, para realizar a portabilidade é muito simples: precisa levar para a operadora uma cópia dos comprovantes de pagamento dos 3 últimos boletos vencidos, um comprovante de cumprimento de carências e também a comprovação do vínculo com a pessoa jurídica contratante, claro, caso o plano de destino seja coletivo por adesão.

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Este artigo foi publicado originalmente no Terra Notícias.

Quer saber o preço médio dos planos de saúde? Publicação da ANS faz comparativo

São Paulo é o estado com o menor valor apurado. Por outro lado, Roraima tem o maior valor comercial do país

Usuários de planos de saúde já podem consultar os valores praticados pelas operadoras de todo o Brasil. É que a Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou a 4ª edição do Painel de Precificação, publicação anual com informações e análises sobre os valores médios praticados no mercado.

O estudo também traz um panorama dos percentuais de reajuste cobrados pelas operadoras e a evolução de custos assistenciais de consultas médicas, exames e internações, entre outras informações do ano de 2015 e comparativos com anos anteriores.

As informações são fornecidas pelas próprias operadoras de planos de saúde, por intermédio de dados e indicadores econômico-financeiros e estatísticas que constam nas Notas Técnicas de Registro de Produtos (NTRP), elaboradas por profissionais de atuária.

Essa é mais uma iniciativa da ANS na busca da transparência e da redução da assimetria de informações no setor.

Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho explica que a publicação apresenta um panorama segmentado da precificação dos planos de saúde, conforme o valor comercial informado pelo próprio setor, e é um importante instrumento para agentes do mercado de saúde suplementar, especialistas no tema e pesquisadores do setor.

Segundo ela, os temas relacionados no painel refletem as contribuições de todas as operadoras que comercializam planos de assistência à saúde no Brasil.

Com a finalidade de apresentar a melhor referência para o valor comercial dos planos de saúde, foram selecionados os valores da faixa etária dos 44 aos 48 anos de planos de segmentação “Ambulatorial + Hospitalar” e tipo de contratação “Individual ou Familiar”.

De acordo com diretora da ANS, essa faixa etária e a segmentação foram selecionadas por serem as que melhor refletem estatisticamente a equivalência entre os planos e porque demonstram pouca flutuação de valores, apresentando uma maior estabilidade em relação às demais faixas etárias.

Nesta análise, verifica-se que, em dezembro de 2015, o estado de São Paulo apresentou o menor valor comercial para essa segmentação e contratação, entre todos os estados e o Distrito Federal: R$ 423,41.

No outro extremo da tabela, o estado de Roraima obteve o maior valor comercial médio: R$ 706,78.

Já o valor comercial médio entre todas as unidades da federação foi de R$ 610,24, com uma variação de até R$ 72,73, indicando que existe um nível razoável de variabilidade entre os valores encontrados nos estados.

Para o advogado Antônio Mallet, presidente da Associação de Defesa do Consumidor (Apadic), a publicação desses dados é uma medida que pode vir a beneficiar os usuários de planos de saúde, dando opções mais concretas do que hoje temos disponíveis nesse mercado:

Direito inquestionável do consumidor é o de acesso à informação. Ao poder consultar tabelas comparativas, sobre um mesmo tipo de serviço, o consumidor pode exercer melhor o seu direito de escolha, comparando preços e percentuais de reajuste.

Análises por tipo de cobertura

Para fazer as análises, a ANS enquadrou as segmentações assistenciais existentes de planos médico-hospitalares em três tipos de cobertura: “Ambulatorial”, “Hospitalar”, e “Ambulatorial + Hospitalar”.

Em algumas tabelas da publicação, somente será apresentada a informação dos planos por tipo de cobertura “Ambulatorial + Hospitalar”, como referência de análise.

Esse tipo de cobertura mais completa foi escolhido por ser o mais representativo no mercado de saúde suplementar, abrangendo a maior quantidade de planos em comercialização.

A 4ª edição do Painel de Precificação de Planos de Saúde também apresenta a posição relativa ocupada pelos estados em 2014, além da variação percentual entre os valores comerciais médios de 2015 e 2014.

Observa-se que os estados do Ceará e do Maranhão subiram 11 posições no ranking de 2015 em comparação a 2014, com variação de -3,1% e 3,0%, respectivamente, nos valores, enquanto o estado do Tocantins perdeu sete posições, com aumento percentual de 25,6%.

Pontua-se que não houve grande variabilidade na posição ocupada pelos estados com relação ao ano anterior.

A publicação traz, ainda, a evolução do custo médio de despesa assistencial, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2015.

Além disso, o Painel da Precificação dos Planos de Saúde 2015 traz dados sobre despesas não-assistenciais, como os custos administrativos das operadoras.

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Este artigo foi publicado originalmente no jornal O Globo.