Cirurgia estética: luxo ou procedimento complementar ao tratamento de obesidade?


A cirurgia estética age como um complemento no tratamento da obesidade. Mas, será que os planos de saúde cobrem cirurgias estéticas?

Breast augmentation and abdominal cosmetic surgeries

A cirurgia bariátrica, também chamada de gastroplastia ou ainda de cirurgia de redução do estômago, é utilizada com o objetivo de reduzir o peso de pessoas, desde que preencham determinados requisitos.

Em geral, a Organização Mundial de Saúde (OMS), indica esta cirurgia para pessoas que possuam o Índice de Massa Corporal (IMC) maior que 35 kg/m² e que tenham outras doenças relacionadas ao sobrepeso, tais como hipertensão arterial, apneia do sono, diabetes, aumento dos níveis de gordura no sangue, dentre outras.

Ela ainda é indicada para indivíduos que possuam IMC maior que 40 kg/m², independentemente de existirem outras doenças associadas.

Existem algumas técnicas cirúrgicas usadas atualmente, mas, em resumo, todas procuram atingir o mesmo objetivo: a redução do peso corporal de pessoas que estejam enquadradas nas hipóteses acima.

O grande problema, para pacientes que realizam estes procedimentos, costuma aparecer após um certo tempo da realização da cirurgia.

Como ocorre, na maioria dos casos, uma grande perda de peso, não é raro que acabe “sobrando pele” nestes pacientes.

Na barriga, os procedimentos mais comuns para corrigir esse resultado de “sobra de pele” são a miniabdominoplastia e a abdominoplastia.

Engana-se quem pensa que tais intervenções, pós-cirurgias bariátricas, são meramente estéticas, estando – portanto – excluídas da cobertura dos planos de saúde.

Embora muitas pessoas não saibam, a pele é o maior órgão do corpo humano, sendo responsável por diversas funções que são vitais.

Dentre elas, temos: regulação térmica, defesa orgânica, controle do fluxo sanguíneo, proteção contra diversos agentes do meio ambiente e funções sensoriais, que distinguem calor, frio, pressão, dor e tato.

Diante de tal importância, e por possuir tantas funções, é fundamental que a pele esteja bem cuidada e em pleno funcionamento, a fim de se evitar inúmeros problemas de saúde.

Infelizmente, por motivos que parecem ser estritamente financeiros, as operadoras de planos de saúde (Amil, Sul América, Unimed etc.) costumam negar o custeio dos procedimentos para retirar o excesso de pele sob o argumento que eles seriam meramente estéticos.

Felizmente, para os usuários de planos de saúde que necessitam deste tipo de cirurgia, os tribunais pelo Brasil são praticamente pacíficos no entendimento de que os planos devem sim arcar com todos os custos deste tipo de procedimento.

A justiça felizmente compartilha dessa visão, que tais cirurgias não são de forma alguma estéticas, mas estão diretamente relacionadas com a gastroplastia, que pode não atingir todos os seus benefícios sem a retirada de eventual excesso de pele.

Chega a ser incompreensível que tantos planos considerem estas cirurgias como estéticas, alegando que elas servem apenas para se buscar uma perfeição de formas, sem ter o objetivo de tratar doenças ou melhorar funções.

A boa notícia fica por conta da justiça, que, como dito, garante aos pacientes que necessitam destas intervenções sua realização, com todos os custos pagos pelo seu convênio médico.

Infelizmente, tal direito, na maioria das vezes, só é garantido com o ingresso de uma ação judicial contra o plano de saúde, tendo em vista que, administrativamente, os pedidos para estes tipos de tratamento são, em geral, negados.

Caso esteja em uma situação semelhante à narrada, o ideal é seguir os seguintes passos:

  • Obter junto ao médico de sua confiança um laudo que explique a necessidade da cirurgia para retirada do excesso de pele;
  • Solicitar ao plano de saúde o procedimento indicado por este médico;
  • Em caso de recusa, solicitar, por escrito, os motivos da negativa;
  • Entrar em contato com a ANS formalizar uma reclamação;

Se, passado o prazo estabelecido pela ANS, o plano não autorizar ou não der uma resposta, entrar em contato com um advogado de sua confiança, a fim de ingressar com uma ação contra seu plano de saúde.

Lembre-se, o consumidor deve estar sempre bem atento, conhecer seus direitos e exigi-los quando forem negados.

Se você estiver passando por problemas parecidos, entre em contato conosco. Nós podemos ajudá-lo a resolver esse impasse.

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